Trocas, Devoluções e Reclamações
1. Identificação do vendedor
A loja online AUREN é explorada por:
José Manuel Ferreira Rodrigues
NIF: 208238476
Morada: Travessa da Restauração, n.º 22, Rés-do-Chão Direito Nascente, 4435-057 Rio Tinto, Portugal
E-mail: [CONFIRMAR E-MAIL AUREN]
2. Direito de Livre Resolução
Nos termos da legislação aplicável às compras realizadas à distância, o consumidor dispõe, em regra, de um prazo de 14 dias, a contar da receção da encomenda, para exercer o direito de livre resolução, sem necessidade de indicar qualquer motivo.
Para exercer este direito, o cliente deverá comunicar à AUREN a sua decisão através do endereço de e-mail indicado nesta página, identificando o número da encomenda.
Após a comunicação, os produtos deverão ser devolvidos dentro do prazo legal aplicável.
Salvo nos casos em que a devolução resulte de produto defeituoso, danificado, incorreto ou não conforme, os custos diretos da devolução ficam a cargo do cliente.
3. Produtos de beleza, cosmética, higiene e cuidado pessoal
Por razões de proteção da saúde e higiene, o direito de livre resolução não se aplica a bens fornecidos selados que, pela sua natureza, não sejam suscetíveis de devolução por motivos de proteção da saúde ou higiene quando o respetivo selo ou proteção tenha sido aberto ou removido após a entrega.
Assim, recomendamos que o cliente verifique cuidadosamente o produto antes de abrir ou remover qualquer selo ou proteção de higiene.
Esta exclusão não prejudica os direitos legais do consumidor quando o produto se encontre defeituoso, danificado, incorreto ou apresente falta de conformidade.
4. Condições da devolução
Os artigos devolvidos deverão encontrar-se em condições adequadas, completos e acompanhados dos respetivos acessórios, documentação e embalagem, quando aplicável.
O consumidor poderá ser responsabilizado pela depreciação do bem que resulte de uma manipulação que exceda a necessária para verificar a sua natureza, características e funcionamento, nos termos legalmente previstos.
5. Reembolsos
Quando exista direito ao reembolso, este será efetuado através do mesmo meio de pagamento utilizado na compra, salvo acordo expresso em contrário.
A AUREN poderá reter o reembolso até receber os produtos devolvidos ou até o consumidor apresentar prova do respetivo envio, consoante o que ocorrer primeiro, nos casos legalmente previstos.
6. Produtos danificados, incorretos ou não conformes
Caso receba um produto danificado, incorreto ou que apresente alguma anomalia ou falta de conformidade, deverá contactar a AUREN através de [CONFIRMAR E-MAIL AUREN], indicando o número da encomenda e descrevendo a situação.
Sempre que possível, recomendamos o envio de fotografias do produto e da embalagem para facilitar a identificação e resolução da ocorrência.
7. Reclamações
Para apresentar uma reclamação ou solicitar esclarecimentos relacionados com uma encomenda, poderá contactar:
AUREN — José Manuel Ferreira Rodrigues
NIF: 208238476
E-mail: [CONFIRMAR E-MAIL AUREN]
Morada: Travessa da Restauração, n.º 22, Rés-do-Chão Direito Nascente, 4435-057 Rio Tinto, Portugal
O consumidor poderá igualmente apresentar uma reclamação através do Livro de Reclamações Eletrónico, disponível na plataforma oficial:
8. Resolução Alternativa de Litígios de Consumo
Em caso de litígio de consumo, o consumidor poderá recorrer a uma entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo (RAL) legalmente competente.
A informação atualizada sobre as entidades de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo pode ser consultada junto da Direção-Geral do Consumidor.
A utilização destes mecanismos não prejudica os demais direitos legalmente reconhecidos ao consumidor.